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CONTRIBUICAO SINDICAL / destaques

NOTICIAS

• Portaria SEPRT 19809/2020 - Amplia atividades com autorização para trabalho aos domingos
• Decreto 10.470/2020 - Prorrogação Benefício Emergencial - 60 dias
• ST nos produtos da Cesta Básica - RJ
• Perguntas e Respostas MP 936/2020 - MP dos Salarios
• CONVENCAO COLETIVA 2019
• Atividades Desenvolvidas pelo SIPATERJ em 2018
• Guia Biodiversidade - Lei nº 13.313/2015 - CGEN
• Importância do Coletivo - Atividades Desenvolvidas pelo SIPATERJ
• Decreto 46.202/2017 - Redução Crédito Presumido ICMS oferecido pelo Decreto 35.418/2004
• MP 808/2017 - Alterações nas regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
• REFORMA TRABALHISTA - Estudo com os impactos comparados (antes e depois) da Lei nẃ 13.467/2017 - (fonte: CNI)
• Portaria Anvisa 1.245/2017 - Restituição da Taxa de Fiscalização (TFVS) em função da Portaria 45/2017 que reduziu a correção aplicada - prazo cadastramento no site ANVISA: 10/08/2017
• Resolução Sefaz RJ - Alteração Obrigações Acessórias
• PL 2726/2017 ALERJ - Novos critérios de isenção FEEF
• CONVENÇÃO COLETIVA 2017
• Portaria MF/MS nẃ 45/2017 - Redução Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - TFVS - ANVISA
• DEFERIDA LIMINAR SOBRE EFEITOS DO FEEF PARA ASSOCIADOS SIPATERJ
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017 - VENCIMENTO 31/01/2017
• CONVENÇÃO COLETIVA 2016
• REFIS ESTADUAL- Lei nẃ 7.116/2015
• ANVISA - Cobrança de taxa de fiscalização retroativa - Orientação
• Decreto Municipal Nẃ 40.878/2015 - Compensação com Precatórios / PL nẃ 1033/2015 - REFIS Estadual ICMS e outros débitos RJ
• Prazo Apresentação Bloco K
• Medida Provisória nẃ 692/2015 - Tributação sober ganho de capital
• Alteração ICMS sobre Operações com Comércio Eletrônico - Convênio Confaz nẃ 93/2015
• CONVENÇÃO COLETIVA 2015
• Novas Taxas de Fiscalização praticadas pela ANVISA a partir de 09/09/2015
• Decreto 45.304/2015 - Prorroga prazo vigência do Decreto nẃ 45.258/2015 que altera MVA nas operações de Marketing Direto
• Medida Provisória 680/2015 - Redução de ate 30% da jornada de trabalho com reflexo salarial
• Resoluções ANVISA (RDC 15, 23 e 28) publicadas no Diário Oficial da União
• Novas Margens MVA SP - Portaria Cat 70/2015.
• Memorial de Notícias Tributárias SIPATERJ Junho/2015.
• Memorial de Notícias Tributárias SIPATERJ.
• Relação de Produtos Grau II, que persiste o processo de registro, conforme o Anexo VIII da Resolução RDC Anvisa Nẃ 7, de 10/02/2015.
• Simplificação no Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes - Resolução RDC Anvisa Nẃ 7, de 10/02/2015.
• Medida Provisória 668/2015, eleva a alíquota de PIS/COFINS IMPORTAÇÃO para 20% (16,48% COFINS e 3,52% PIS)
• Decreto 8.393/15, que regulamenta a EQUIPARAÇÃO DOS ATACADISTAS AO INDUSTRIAL
• Ministro da Fazenda anuncia equiparação de atacadista à indústria para efeitos de incidência de IPI
• Tabela de IPI - TIPI 2014
• Emita sua Guia para pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015
• Produtos HPPC passam a ter a sua regularização sanitária simplificada na ANVISA

• Tabela para CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016
• Tabela com Alíquotas de ICMS nos 27 UFṀs - 2016
• Convenção Coletiva do Trabalho 2014
• Tabela de Correção Salarial Tratada na Convenção Coletiva 2014

AGENDA DE TRIBUTOS

Tributos / Contribuições Federal - Fonte: Site da Secretaria da Receita Federal
Tributos / Contribuições Estadual - Fonte: Site da Secretaria de Estado de Fazenda
Pagamentos Tributos Estadual - Fonte: Site da Secretaria de Estado de Fazenda

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