CONTRIBUICAO SINDICAL / destaques

NOTICIAS

• • TCU estabelece que ANVISA deverá utilizar boas práticas administrativas

• • Atividades Desenvolvidas pelo SIPATERJ em 2018

• • Guia Biodiversidade - Lei nº 13.313/2015 - CGEN

• • Importância do Coletivo - Atividades Desenvolvidas pelo SIPATERJ

• • Decreto 46.202/2017 - Redução Crédito Presumido ICMS oferecido pelo Decreto 35.418/2004

• • MP 808/2017 - Alterações nas regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

• • REFORMA TRABALHISTA - Estudo com os impactos comparados (antes e depois) da Lei nẃ 13.467/2017 - (fonte: CNI)

• • Portaria Anvisa 1.245/2017 - Restituição da Taxa de Fiscalização (TFVS) em função da Portaria 45/2017 que reduziu a correção aplicada - prazo cadastramento no site ANVISA: 10/08/2017

• • Resolução Sefaz RJ - Alteração Obrigações Acessórias

• • PL 2726/2017 ALERJ - Novos critérios de isenção FEEF

• • CONVENÇÃO COLETIVA 2017

• • Portaria MF/MS nẃ 45/2017 - Redução Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - TFVS - ANVISA

• • DEFERIDA LIMINAR SOBRE EFEITOS DO FEEF PARA ASSOCIADOS SIPATERJ

• • CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017 - VENCIMENTO 31/01/2017

• • CONVENÇÃO COLETIVA 2016

• • REFIS ESTADUAL- Lei nẃ 7.116/2015

• • ANVISA - Cobrança de taxa de fiscalização retroativa - Orientação

• • Decreto Municipal Nẃ 40.878/2015 - Compensação com Precatórios / PL nẃ 1033/2015 - REFIS Estadual ICMS e outros débitos RJ

• • Prazo Apresentação Bloco K

• • Medida Provisória nẃ 692/2015 - Tributação sober ganho de capital

• • Alteração ICMS sobre Operações com Comércio Eletrônico - Convênio Confaz nẃ 93/2015

• • CONVENÇÃO COLETIVA 2015

• • Novas Taxas de Fiscalização praticadas pela ANVISA a partir de 09/09/2015

• • Decreto 45.304/2015 - Prorroga prazo vigência do Decreto nẃ 45.258/2015 que altera MVA nas operações de Marketing Direto

• • Medida Provisória 680/2015 - Redução de ate 30% da jornada de trabalho com reflexo salarial

• • Resoluções ANVISA (RDC 15, 23 e 28) publicadas no Diário Oficial da União

• • Novas Margens MVA SP - Portaria Cat 70/2015.

• • Memorial de Notícias Tributárias SIPATERJ Junho/2015.

• • Memorial de Notícias Tributárias SIPATERJ.

• • Relação de Produtos Grau II, que persiste o processo de registro, conforme o Anexo VIII da Resolução RDC Anvisa Nẃ 7, de 10/02/2015.

• • Simplificação no Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes - Resolução RDC Anvisa Nẃ 7, de 10/02/2015.

• • Medida Provisória 668/2015, eleva a alíquota de PIS/COFINS IMPORTAÇÃO para 20% (16,48% COFINS e 3,52% PIS)

• • Decreto 8.393/15, que regulamenta a EQUIPARAÇÃO DOS ATACADISTAS AO INDUSTRIAL

• • Ministro da Fazenda anuncia equiparação de atacadista à indústria para efeitos de incidência de IPI

• • Tabela de IPI - TIPI 2014

• • Emita sua Guia para pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015

• • Produtos HPPC passam a ter a sua regularização sanitária simplificada na ANVISA
  
  • Tabela para CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016
  • Tabela com Alíquotas de ICMS nos 27 UFá¹€s - 2016
  • Convenção Coletiva do Trabalho 2014
  • Tabela de Correção Salarial Tratada na Convenção Coletiva 2014
  

AGENDA DE TRIBUTOS

• Tributos / Contribuições Federal - Fonte: Site da Secretaria da Receita Federal
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• Tributos / Contribuições Estadual - Fonte: Site da Secretaria de Estado de Fazenda
• Pagamentos Tributos Estadual - Fonte: Site da Secretaria de Estado de Fazenda